A licença-maternidade e a licença-paternidade são direitos trabalhistas essenciais que visam garantir a proteção à maternidade e ao cuidado do recém-nascido, bem como fortalecer os laços familiares nesse período tão importante.

# Licença-Maternidade

Duração e Condições:
A licença-maternidade é um direito garantido a todas as trabalhadoras gestantes ou adotantes. Em geral, a duração é de 120 dias, podendo ser estendida para até 180 dias para empregadas de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. Durante esse período, a funcionária tem direito a repouso, sem prejuízos salariais.

Direitos Associados:
Além do afastamento do trabalho, a segurada tem direito ao salário-maternidade, que é pago pela Previdência Social. Esse benefício é devido a partir do 28º dia antes do parto ou da adoção.

Como Solicitar:
Para solicitar a licença, a empregada deve informar a empresa e apresentar atestado médico indicando a data prevista para o início do afastamento. Para adoção, é necessário apresentar a nova certidão de nascimento ou o termo de guarda. Após a formalização, a empresa comunica a Previdência Social para o devido pagamento do benefício.

# Licença-Paternidade

Duração e Condições
A licença-paternidade, por sua vez, garante ao pai o direito de se ausentar do trabalho por 5 dias consecutivos. Empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã podem oferecer até 20 dias. Este direito é válido para todos os trabalhadores que possuam vínculo empregatício formal.

Direitos Associados
Durante o afastamento, o trabalhador recebe sua remuneração normal. Este período visa garantir a participação do pai no início da vida do recém-nascido, contribuindo para o fortalecimento da relação familiar.

Como Solicitar
Para usufruir da licença-paternidade, o trabalhador deve comunicar seu empregador antes do nascimento ou adoção da criança. Algumas empresas podem exigir a apresentação da certidão de nascimento ou adoção posteriormente.

Ambos os tipos de licença são fundamentais para garantir o bem-estar da família e possibilitar que pais e mães se adaptem à nova rotina, sem a preocupação com a segurança no emprego ou remuneração. Conhecer esses direitos é crucial para que todos os trabalhadores possam reivindicá-los adequadamente no ambiente de trabalho.